Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo do Município de Jaguaribara e dá outras providências.

Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaribara e dá providências.

Modifica e denomina o nome da Via Pública e dá outras providencias.

Altera os vencimentos do quadro de magistério público e dá outras providências.

Altera o desdobramento do artigo 2º, Adendo I, Anexo 2, parte integrante da Lei nº 281, de 26 de novembro de 1990 - Lei de Meios -, para …

Altera vencimentos, salários e gratificações de representações do servidor do poder municipal.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.

Altera os vencimentos do quadro do magistério público e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Altera os vencimentos do quadro do magistério público e dá outras providências.

Altera o plano de classificação de cargos e empregos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor de Cr$ 1.000.000,00, para fins que indica.