Altera o fluxo de classificação de cargos e empregos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera os vencimentos e denomina o quadro de magistério público e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor de Cr$ 1.620.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

Denomina as vias públicas que indica e dá outras providências.

Altera os vencimentos e denominação do quadro do magistério público e dá outras providências.

Altera o Plano de Classificação de Cargos e empregos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor de Cr$ 1.200.000,00, para fins que indica.

Cria o " Circulo do Rio Jaguaribe" dentro do Município de Jaguaribara e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor de Cr$ 5.260.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

Dispõe a manter um sistema permanente destinados a tratar dos encargos da Defesa Civil no Município de Jaguaribara e dá outras providências.

Fixa novos valores de vencimentos, salários e gratificações dos servidores e funcionários do magistério público e do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.