Altera os vencimentos do quadro do magistério público e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Altera os vencimentos do quadro do magistério público e dá outras providências.

Altera o plano de classificação de cargos e empregos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor de Cr$ 1.000.000,00, para fins que indica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Jaguaribara e dá outras providências.

Fixa a receita e estima a despesa do Município de Jaguaribara, para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.

Cria o setor de informações estatísticas educacional no Município, dentro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor de Cr$ 220.000,00, para fins que indica.

Altera o fluxo de classificação de cargos e empregos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera os vencimentos e denomina o quadro de magistério público e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.