Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor de Ncz$ 170.000,00, para fins que indica.

Altera o plano de classificação de cargos e emprego do Poder Executivo e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaguaribara para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor de Ncz$ 179.500,00, para reforços de dotações orçamentárias.

Denomina o própria municipal que indica e dá outras providências.

Fixa novos valores de vencimentos e salários dos servidores enquadrados da Lei nº 210 de 10 de janeiro de 1987.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor de Ncz$ 50.000.00, para os fins que indica e dá outras …

Denomina o próprio Municipal, que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor de Ncz$ 20.000.00, para os fins que indica e dá outras …

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor de Ncz$ 80.00, para os fins que indica e dá outras …

Dispõe sobre a concessão de pensão ao Sr. Heraldo Bezerra e dá outras providências.

Autoriza a celebração do convênio que indica e dá outras providências.