Denomina Delegacia de Polícia nesta cidade, e dá outras providências.

Modifica a Lei nª 383, de 23 de abril de 1997, que institui o Conselho Municipal do Trabalho - COMUT, e dá outras providências

Denomina Praça pública nesta cidade e dá outras providências.

Dá denominação ao Aeroporto Municipal nesta cidade e dá outras providências.

estabelece valores e condições, para a concessão de ajuda de custo e diárias, ao sr. Prefeito Municipal , Vice Prefeito, Assessores, Secretários e Servidores Municipais.

Modifica a Lei Municipal nº 457, de 27/12/2001, que dá denominação as ruas e logradouros da nova cidade de Jaguaribara.

Código Tributário do Município de Jaguaribara.

Cria no âmbito do município de Jaguaribara, o plano de ações e desenvolvimento da agenda 21 no Município de Jaguaribara, com a finalidade de implementar no Município, as …

Dá denominação as ruas e logradouros da nova cidade de Jaguaribara.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2002.

Denomina o Mercado Público de MERCADO PÚBLICO PREFEITO HERALDO BEZERRA.

Cria o livre acesso às dependências de qualquer espaço de cultura e lazer sediado neste município aos integrantes da Banda de Música Francisco Rofson Bezerra do Ceará e …