Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 61.700,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Jaguaribarense a dr. Fernando antônio Magalhães Mesquita e dá outras providências.

Denomina o posto de saúde da localidade do Curupati - Peixe e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orgânica de 2003 e dá outras providências.

Dá denominação a logradouros, rótulas e praças públicas e dá outras providências.

Concede o título cidadão jaguaribarense a Dr. Francisco Pardaillan Farias Lima e dá outras providências.

Concede o título cidadã jaguaribarense a Dra. valéria Carneiro sousa dos Santos e dá outras providências.

Dá denominação a Praça pública e dá outras providências.

Determina a instalação de telefone municipais em em locais públicos não residenciais e dá outras providências.

Dá denominação a Vila olímpica de Jaguaribara e dá outras providências.

Dá denominação ao laboratório de Análise Clínicas do Hospital Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 399, de 04/12/1997 que dispõe sobre as diretrizes básicas para a política de atendimento dos direitos da crianças e do adolescentes do município …