Extingue escolas com atividades paralisadas e dá outras providências.

Cria e dá denominação a Escola Municipal de Ensino Infantil João Saldanha, situado no complexo ABC, nesta cidade e dá outras providências.

Incluir um representante no Conselho Tutelar da Lei nº 879/2015, para tender exigências do FNDE.

Altera tabela vencimental, anexo v da Lei Municipal nº 725/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Plano Carreira e Remuneração do Magistério) e dá outras providências.

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Marcus Vinicius de Medeiros Dutra, e dá outras providências.

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. paulo Sergio de Araújo Melo e dá outras providências.

Autoriza a redução dos subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito, vencimentos e representações dos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providências.

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. José Ricardo Henrique e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares ao vigente orçamento e dá outras providências.

Denominação de nova rua localizada no Conjunto Habitacional Zacarias Júnior, e dá outras providências.

Estima receita e fixa a despesas do Município de Jaguaribara, para o exercício financeiro de 2016, na forma que indica.

Denomina o Posto de Saúde Maria Maurício Monteiro e dá outras providências.