Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, e dá outras providências.

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. Arturo Frometa Matos, e dá outras providências.

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. Luiz Crublet Guerra e dá outras providências.

Modificam dispositivos da Lei nº 628/2008, da Lei nº 727/2010 e da Lei nº 817/2012, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e …

Denomina de Posto de Saúde Francisco Dantas de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Vencimental dos profissionais da saúde, prevista no artigo 5º da Lei Municipal nº 845/2014 de 19/02/2014 (PCCR).

Concede título de cidadão da Sra. Luciana Soares Barbosa e dá outras providências.

Denominação da nova rua localizado mo Conjunto Habitacional Zacarias Júnior, e dá outras providências.

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Fabrício Ferreira Rolim, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituição no minicípio de Jaguaribara-CE o PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB, Com base na portaria GM/MS N.º 1.654/2011 . Modificação decorrente da nova …

Denomina de ginásio Poliesportivo Gentil Diógenes Cunha, e dá outras providências.

Autoriza o fornecimento de combustível para os transporte utilizados para os Agentes de Combates a Endemias - ACE e dá outras providências.