Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1034)

1.68%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.38%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 928/2017

21/02/2017

Lei

Municipal

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Azenilton Alves Teixeira, …

> ver mais
Nº 927/2017

21/02/2017

Lei

Municipal

Concede título de cidadão jaguaribarense a Sra. Maria Vanderli de …

> ver mais
Nº 926/2017

21/02/2017

Lei

Municipal

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Alexandre Batista Barbosa, …

> ver mais
Nº 919/2016

08/11/2016

Lei

Municipal

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Francisco Jaime de …

> ver mais
Nº 917/2016

19/09/2016

Lei

Municipal

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Jaguaribara, a …

> ver mais
Nº 909/2016

27/05/2016

Lei

Municipal

Emenda a Lei Municipal nº 857/2014, para atender as normas …

> ver mais
Nº 908/2016

27/05/2016

Lei

Municipal

Emenda a Lei Municipal nº 895/2016, para atender as normas …

> ver mais
Nº 903/2016

19/05/2016

Lei

Municipal

Dispõe sobre a s diretrizes para a elaboração da Lei …

> ver mais
Nº 900/2016

03/05/2016

Lei

Municipal

Denomina de Posto de Saúde Maria da Conceição Saraiva Saldanha …

> ver mais
Nº 899/2015

15/04/2015

Lei

Municipal

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e …

> ver mais
Nº 899/2016

19/04/2016

Lei

Municipal

Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e …

> ver mais
Nº 898/2016

19/04/2016

Lei

Municipal

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. Fernando Pimental de …

> ver mais
Total de 1034 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.