Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor Cr$ 650..000,00, para reforço de dotação orçamentária.

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor Cr$ 512.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor Cr$ 311.600.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério publico de Jaguaribara e adota outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor Cr$ 2.800.000,00, para fins que indica.

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor Cr$ 404.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.

Revoga a Lei que cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo afirmar acordo de parcelamento da dívida para com o INSS e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor Cr$ 2.500.000,00, para fins que indica.

Reajusta a remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Jaguaribara e dá outras providências.

Modifica a Lei que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras providências.