Denomina as vias públicas que indica no Bairro da Marizeira nesta cidade, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde de Jaguaribara

Dá denominação a Escola Municipal, localizada no Assentamento Mandacarú, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Jaguaribara - Ce, e dá outras providências.

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 20.000,00, para fins que indica.

Concede título de cidadão Jaguaribarense a Luiza de Marilac Ximenes Cabral e dá outras providências.

Denomina a Creche Municipal, localizada no Sítio Mineiro neste Município, e dá outras providências.

Dá denominação ao Terminal Rodoviário deste Município.

Concede título cidadão jaguaribarense ao Adolfo de Marinho Pontes e dá outras providências.

Altera o Código Tributário do Município (Lei nº459/2021), adequando a atual legislação sobre o ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza à Lei Complementar n° 116, de …

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 10.000,00, para fins que indica.