Autorização legislativa para contratar pessoal temporário e dá outras providências.

Cria subvenção social para a Associação das Lavadeiras do Município de Jaguaribara e dá outra providências.

Autorização legislativa para o poder executivo celebrar convênio de parceria técnico-financeiro e dá outras providências.

Altera o dispositivo da Lei nº 514/2003 de 30 de outubro de 2003, criando cargos e modificando a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do plano Institucional e dá …

Cria verba de abono provisório para os servidores públicos municipais do poder executivo e do magistério, por categoria funcional e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara, a efetuar o Remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Autoriza o prefeito Municipal e o presidente da Câmara a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Autoriza o serviço de Radiodifusão Comunitária no âmbito municipal em caráter provisório para a Associação Beneficente Paula Clotilde, cnpj: 05.333.460/0001-55 em caráter provisório até a habitação de canal …

Autoriza o poder executivo a firmar convênio e a repassar recursos financeiros, com Fundação Universidade Estado do Ceará - FUNECE, Fundação Universidade do estado de Santa Catarina - …

Denomina área de preservação ambiental da cidade de Jaguaribara de Parque Ecológico Tristão Gonçalves.

Concede título cidadão jaguaribarense ao Sr. Francisco de Queiroz Maia júnior, e dá outras providências.