Autoriza o chefe do poder executivo municipal a desafetar bens imóveis inservíveis do patrimônio municipal e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei nº 559/2005 e dá outras providências.

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, crédito especial no valor de R$ 3.000,00 para fins que indica.

Denomina as Ruas Raimundo Freire Brito, Rua Fenelon Bezerra, Rua José Nogueira, Rua Clicério de Oliveira Lima, Rua Pedro Romão, Rua Antônio Inácio Diógenes Saldanha, Rua Irismar Fernandes …

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, crédito especial no valor de R$ 98.000,00 para fins que indica.

Autoriza o poder executivo municipal as custear despesas com uniformes para os servidores públicos municipais e dá outras providência.

Concede auxílio financeiro para Associação Comunitária dos Assentados da Barra II e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar parceria técnica-financeira com a Associação Cearense de Atingidos e Ameaçados por Barragem e dá outras providências.

Cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Denomina a Travessa localizada entre a Av. Bezerra de Menezes, Rua Paula Clotilde, av. Porcino Maia e Rua Francisco Rofson Bezerra do Ceará, Travessa cadastrada como VL1-8 de …

Denomina a travessa localizada entre a Av. Maria Diógenes de Aquino, Rua José Martins Gonçalves, Rua Ver. Tertuliano de Melo e Rua Antônio Pinheiro, cadastrada como VL2-10 de …

Cria o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal e altera nível de cargo da Lei nº 558/2005, 31 de maio de 2005 e dá outras providências