Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1035)

1.68%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.37%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 624/2007

26/02/2007

Lei

Municipal

Concede título de cidadão jaguaribarense a Sra. Maria Afonsina Braga …

> ver mais
Nº 623/2007

26/02/2007

Lei

Municipal

Concede título cidadão jaguaribarense ao Sr. Antônio Elgma Sousa Araújo, …

> ver mais
Nº 622/2007

26/02/2007

Lei

Municipal

Concede título de cidadão jaguaribarense a Sra. Lilian Viana Dantas …

> ver mais
Nº 621/2007

26/02/2007

Lei

Municipal

Concede o título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Cândido Antônio …

> ver mais
Nº 619/2007

31/01/2007

Lei

Municipal

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de …

> ver mais
Nº 618/2007

30/01/2007

Lei

Municipal

Cria o Diário oficial do Município de Jaguaribara e dá …

> ver mais
Nº 617/2007

30/01/2007

Lei

Municipal

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de …

> ver mais
Nº 616/2006

29/12/2006

Lei

Municipal

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de …

> ver mais
Nº 615/2006

29/12/2006

Lei

Municipal

Dispõe sobre a contratação e prorrogação dos contratos temporários de …

> ver mais
Nº 614/2006

29/12/2006

Lei

Municipal

Cria e transforma secretarias municipais e cargos de provimento em …

> ver mais
Nº 612/2006

17/11/2006

Lei

Municipal

Acrescenta o Inciso XIV à Lei nº 545/2005, de 31 …

> ver mais
Nº 611/2006

17/11/2006

Lei

Municipal

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de …

> ver mais
Total de 1035 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.