Dá denomina a quadra esportiva da comunidade do Mandacaru e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS …

Denomina Posto de Saúde da comunidade de Mandacaru e dá outras providências.

Denomina quadra esportiva da Praça Mutirão e dá outras providências.

Denomina quadra esportiva Joaquim Saldanha e dá outras providências.

Denomina Escola Municipal de Educação Infantil João Saldanha, neste Município e dá outras providências.

Fixa o subsídio do prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais para o exercício de 2009 a 2012 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo abrir créditos suplementares ao vigente orçamento e dá outras providências.

Autoriza abrir ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 1.070,92,00 para fins que indica.

Redefini salário do cargo de médico e dá outras providências.

Autoriza realização de despesas e dá outras providências.

Dá nome de Rua Otávio Pessoa de Oliveira a rua que fica localizada na Vila Marizeira e dá outras providências.