Denomina Bairro Otávio Pessoa de Oliveira, conhecido como Otávio Marizeira a comunidade localizada entre o antigo canteiro de obras da Galvão, a margem esquerda da avenida Vereador Sobrinho …

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e regional de representação oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Concede título de cidadão jaguaribarense a Dra. Maria Célia Araújo Guabiraba e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da administração direta autárquica e fundacional do Município de Jaguaribara, e dos …

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a patrocinar a realização do 1º CASTPESCA, e dá outras providências.

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Senhor Francisco Edésio de Oliveira e dá outras providências.

Concede título de cidadão jaguaribarense a Senhora Maria Ione Barreira Costa de Oliveira r dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a renegociar a contrato/convênio celebrado com a CAGECE.

Denomina Bairro João Josué Batista a comunidade localizada entre o antigo canteiro de obras da Galvão, a margem direita da Avenida Vereador Sobrinho, indo até a margem do …

Concede na forma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara o título de cidadão jaguaribarense e dá outras providências.

Dá denominação a praça pública na sede de Jaguaribara e dá outras providências.