Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60836
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 456, de 06 de junho de 1890 |
Institue uma ordem militar e civil com a denominação de - Ordem de Colombo.
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| Decreto nº 456, de 06 de junho de 1890 |
Institue uma ordem militar e civil com a denominação de - Ordem de Colombo.
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| Decreto nº 443, de 31 de maio de 1890 |
Altera o § 1º do art. 6º do decreto n. 108 A, de 30 de dezembro de 1889.
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| Decreto nº 443, de 31 de maio de 1890 |
Altera o § 1º do art. 6º do decreto n. 108 A, de 30 de dezembro de 1889.
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| Decreto nº 442, de 31 de maio de 1890 |
Estabelece novo plano de uniformes para o Corpo de Marinheiros Nacionaes.
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| Decreto nº 442, de 31 de maio de 1890 |
Estabelece novo plano de uniformes para o Corpo de Marinheiros Nacionaes.
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| Decreto nº 441, de 31 de maio de 1890 |
Approva a postura da Intendencia Municipal sobre jogos e brinquedos que passam embaraçar o funccionamento das linhas telephonicas.
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| Decreto nº 441, de 31 de maio de 1890 |
Approva a postura da Intendencia Municipal sobre jogos e brinquedos que passam embaraçar o funccionamento das linhas telephonicas.
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| Decreto nº 440, de 31 de maio de 1890 |
Declara de utilidade municipal a desapropriação de parte dos predios ns. 1, 3, 5 e 7 da rua de S. Januario e n. 82 da. de S. Luiz Gonzaga e terrenos annexos.
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| Decreto nº 440, de 31 de maio de 1890 |
Declara de utilidade municipal a desapropriação de parte dos predios ns. 1, 3, 5 e 7 da rua de S. Januario e n. 82 da. de S. Luiz Gonzaga e terrenos annexos.
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