Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60836
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 791, de 19 de setembro de 1890 |
Crêa no Hospicio Nacional de Alienados uma escola profissional de enfermeiros e enfermeiras.
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| Decreto nº 791, de 19 de setembro de 1890 |
Crêa no Hospicio Nacional de Alienados uma escola profissional de enfermeiros e enfermeiras.
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| Decreto nº 789, de 27 de setembro de 1890 |
Estabelece a secularisação dos cemiterios.
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| Decreto nº 789, de 27 de setembro de 1890 |
Estabelece a secularisação dos cemiterios.
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| Decreto nº 773, de 20 de setembro de 1890 |
Declara os meios de supprir a certidão de idade para o casamento, e estabelece regras sobre justificação desse e outros requisitos.
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| Decreto nº 773, de 20 de setembro de 1890 |
Declara os meios de supprir a certidão de idade para o casamento, e estabelece regras sobre justificação desse e outros requisitos.
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| Decreto nº 763, de 19 de setembro de 1890 |
Manda observar no processo das causas civeis em geral o regulamento n. 737 de 25 de novembro de 1850, com algumas excepções e outras providencias.
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| Decreto nº 763, de 19 de setembro de 1890 |
Manda observar no processo das causas civeis em geral o regulamento n. 737 de 25 de novembro de 1850, com algumas excepções e outras providencias.
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| Decreto nº 695, de 28 de agosto de 1890 |
Crêa o montepio para as familias dos officiaes do Exercito, similar ao da Marinha, e regula o modo de sua fundação e applicação.
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| Decreto nº 695, de 28 de agosto de 1890 |
Crêa o montepio para as familias dos officiaes do Exercito, similar ao da Marinha, e regula o modo de sua fundação e applicação.
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