Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 18.712, de 25 de abril de 1929 |
Approva o Regulamento para execução da lei n. 5.631, de 31 de dezembro de 1928
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| Decreto nº 18.712, de 25 de abril de 1929 |
Approva o Regulamento para execução da lei n. 5.631, de 31 de dezembro de 1928
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| Decreto nº 5.573, de 14 de novembro de 1928 |
Regula os leilões publicos de volumes ou objectos abandonados nas repartições publicas e estradas de ferro e dá outras providencias.
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| Decreto nº 5.573, de 14 de novembro de 1928 |
Regula os leilões publicos de volumes ou objectos abandonados nas repartições publicas e estradas de ferro e dá outras providencias.
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| Decreto nº 5.497, de 23 de julho de 1928 |
Assegura á União dos Escoteiros do Brasil o direito ao uso de uniformes, emblemas, distinctivos, insignias e lemmas que forem adoptados pelos seus regulamentos.
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| Decreto nº 5.497, de 23 de julho de 1928 |
Assegura á União dos Escoteiros do Brasil o direito ao uso de uniformes, emblemas, distinctivos, insignias e lemmas que forem adoptados pelos seus regulamentos.
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| Decreto nº 5.492, de 16 de julho de 1928 |
Regula a organização das emprezas de diversões e a locação de serviços theatraes
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| Decreto nº 5.492, de 16 de julho de 1928 |
Regula a organização das emprezas de diversões e a locação de serviços theatraes
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| Decreto nº 5.481, de 25 de junho de 1928 |
Dispõe sobre a alienação parcial dos edificios de mais de cinco andares e dá outras providencias
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| Decreto nº 5.481, de 25 de junho de 1928 |
Dispõe sobre a alienação parcial dos edificios de mais de cinco andares e dá outras providencias
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