Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 1.977, de 24 de setembro de 1937 |
Aprova o Regulamento da Contadoria Geral de Transportes.
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| Decreto nº 1.977, de 24 de setembro de 1937 |
Aprova o Regulamento da Contadoria Geral de Transportes.
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| Decreto nº 1.973-A, de 20 de setembro de 1937 |
Extingue dois cargos excedentes de classe G da carreira de estatístico auxiliar do quadro único, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 1.973-A, de 20 de setembro de 1937 |
Extingue dois cargos excedentes de classe G da carreira de estatístico auxiliar do quadro único, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 1.969, de 15 de setembro de 1937 |
Extingue cargos da carreira de prático rural, do quadro único do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 1.969, de 15 de setembro de 1937 |
Extingue cargos da carreira de prático rural, do quadro único do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 1.965, de 14 de setembro de 1937 |
Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte da Noruega, da Convenção, para a fixação, da idade minima, de admissão dos menores nos trabalhos industriais, concluida em Washington, por ocasião da 1ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
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| Decreto nº 1.965, de 14 de setembro de 1937 |
Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte da Noruega, da Convenção, para a fixação, da idade minima, de admissão dos menores nos trabalhos industriais, concluida em Washington, por ocasião da 1ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
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| Decreto nº 1.962, de 14 de setembro de 1937 |
Extingue um cargo excedente da carreira de oficial administrativo, classe H, do quadro único do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 1.962, de 14 de setembro de 1937 |
Extingue um cargo excedente da carreira de oficial administrativo, classe H, do quadro único do Ministério da Agricultura.
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