Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.849, de 12 de julho de 1957 |
Torna público depósito de instrumento de ratificação por parte do Governo do chile, da convenção, da Organização Meteorológica Mundial, de 11 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 41.842, de 12 de julho de 1957 |
Autoriza a aceitação de doação dos direitos de posse exercidos sôbre um imóvel, que faz a Municipalidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 41.842, de 12 de julho de 1957 |
Autoriza a aceitação de doação dos direitos de posse exercidos sôbre um imóvel, que faz a Municipalidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 41.839, de 11 de julho de 1957 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Patologista, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 41.839, de 11 de julho de 1957 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Patologista, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 41.836, de 10 de julho de 1957 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 41.836, de 10 de julho de 1957 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 41.804, de 10 de julho de 1957 |
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 15 do Decreto nº 40.359, de 16 de novembro de 1956 e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.804, de 10 de julho de 1957 |
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 15 do Decreto nº 40.359, de 16 de novembro de 1956 e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.798, de 08 de julho de 1957 |
Outorga concessão à Rádio e Jornais do Ceará S. A. para instalar uma estação radiodifusora.
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