Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60829
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.274, de 09 de outubro de 2025 |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO O "DIА DO EDUCADOR FISICO QUE ATUAM EM NOSSO MUNICIPIO PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS Á POPULAÇÃO JAGUARIBARENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.273, de 09 de outubro de 2025 |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO O "DIА DO MOTORISTA QUE SERVE A POPULAÇÃO JAGUARIBARENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.272, de 06 de outubro de 2025 |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA O "DIА DO GARI E COLETOR DE LIXO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.271, de 06 de outubro de 2025 |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
| Lei nº 1.270, de 01 de outubro de 2025 |
Dispõe sobre a criação do programa "valealimentação municipal" para servidores
públicos efetivos e dá outras providências. |
| Lei nº 1.269, de 01 de outubro de 2025 |
Institui o Programa Municipai de Expansão do
Ensino de Tempo Integral - PMEEI, e estabelece о pagamento de bolsa para professores com carga horária ampliada e dá outras providências. |
| Lei nº 1.268, de 24 de setembro de 2025 |
"Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº
1.222/2025 de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre os anexos da Lei n° 845/2014 de 19 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o PCCR dos Profissionais da Saúde e dá outras providências". |
| Lei nº 1.267, de 24 de setembro de 2025 |
"Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal n°
1.218/2025 de 12 de fevereiro de 2025, que trata da alteração Tabela Vencimental, anexo V, da Lei Municipal nº. 725/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Plano de Carreira е Remuneração do Magistério) e dá outras providências." |
| Lei nº 1.266, de 16 de setembro de 2025 |
Autoriza abrir adicional ao vigente
Orçamento da Prefeitura do Município de Jaguaribara, o Crédito Especial no vaior de R$ 13.000,00 (treze mii reais) para os fins que indica. |
| Lei nº 1.265, de 04 de setembro de 2025 |
Dispõe sobre a denominação da Areninha da
Comunidade Curupati Irrigação, que passará a se chamar "ARENINHA BRENO PEREIRA DO NASCIMENTO", na forma que indica e dá outras providências. |