Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60819
| Epigrafe | Ementa |
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| Resolução nº 352, de 20 de março de 2020 |
Dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de cloroquina e hidroxicloroquina e de produtos sujeitos à vigilância sanitária destinados ao combate da Covid-19.
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| Lei Orçamentária nº 33.595, de 20 de maio de 2020 |
Prorroga, no Estado do Ceará, as medidas restritivas de enfrentamento a covid-19, e dá outras providências.
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| Lei Orçamentária nº 33.594, de 20 de maio de 2020 |
Prorroga no Município de Fortaleza, a politica de isolamento social rígido e instituída pelo decreto nº 33.574, de 05 de maio de 2020, e dá outras providências.
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| Lei Orçamentária nº 33.593, de 20 de maio de 2020 |
Altera o decreto 33.509, de 13 de março de 2020.
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| Lei Orçamentária nº 33.588, de 13 de maio de 2020 |
Altera o decreto 33.509, de 13 de março de 2020.
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| Lei Orçamentária nº 33.587, de 13 de maio de 2020 |
ALTERA O DECRETO N°24.569, DE 31 DE JULHO DE 1997, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES
RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). |
| Lei Orçamentária nº 33.575, de 05 de maio de 2020 |
Prorroga, no âmbito estadual, as medidas restritivas de enfrentamento á covid-19, e dá outras providências.
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| Lei Orçamentária nº 33.574, de 05 de maio de 2020 |
Institui, no município de Fortaleza, a politica de isolamento social rígido com medida de enfrentamento a covid-19, e dá outras providências.
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| Lei Orçamentária nº 33.573, de 04 de maio de 2020 |
Considera, durante a vigência de calamidade pública determinada pelo decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, a máscara facial de transmissão do Covid-19, proveniente de trabalho manual de pessoas naturais, como produto de artesanato, na forma que indica e dá outras providências.
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| Lei Orçamentária nº 33.569, de 30 de abril de 2020 |
Altera o decreto 33.509, de 13 de março de 2020.
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