Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60819
| Epigrafe | Ementa |
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| Portaria nº 683, de 19 de março de 2020 |
Dispõe sobre a instituição de comitê técnico para elaboração de iniciativas de promoção e defesa dos Direitos Humanos, considerando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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| Portaria nº 683, de 19 de março de 2020 |
Dispõe sobre a instituição de comitê técnico para elaboração de iniciativas de promoção e defesa dos Direitos Humanos, considerando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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| Lei Orçamentária nº 543, de 03 de abril de 2020 |
RECONHECE, PARA OS FINS DO D I S P O S T O N O A R T. 65 D A L E I COMPLEMENTAR FEDERAL Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO D O G O V E R N A D O R D O E S T A D O, ENCAMINHADA POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM Nº8.502, DE 1.º DE ABRIL DE 2020.
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| Lei Orçamentária nº 532.020, de 17 de abril de 2020 |
Institui o trabalho de teletrabalho Emergencial para os servidores e colaboradores da controladoria e ouvidoria geral do Estado do Ceará - CGE, como medida de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19)
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| Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 |
Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19).
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| Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 |
Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19).
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| Resolução nº 4, de 24 de dezembro de 2020 |
INSTITUI NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
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| Portaria nº 395, de 16 de março de 2020 |
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.
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| Portaria nº 395, de 16 de março de 2020 |
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.
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| Resolução nº 352, de 20 de março de 2020 |
Dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de cloroquina e hidroxicloroquina e de produtos sujeitos à vigilância sanitária destinados ao combate da Covid-19.
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