Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60812
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43, de 07 de dezembro de 1889 |
Eleva o soldo das praças de pret do Exercito.
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| Decreto nº 43, de 07 de dezembro de 1889 |
Eleva o soldo das praças de pret do Exercito.
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| Decreto nº 42B, de 06 de dezembro de 1889 |
Estabelece as manifestações officiaes de sympathia e gratidão que devem ser prestadas á Republica Argentina no dia 8 de dezembro de 1889.
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| Decreto nº 42B, de 06 de dezembro de 1889 |
Estabelece as manifestações officiaes de sympathia e gratidão que devem ser prestadas á Republica Argentina no dia 8 de dezembro de 1889.
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| Decreto nº 42A, de 06 de dezembro de 1889 |
Approva os estatutos da Companhia Pastoril Mineira e autorisa-a funccionar.
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| Decreto nº 42A, de 06 de dezembro de 1889 |
Approva os estatutos da Companhia Pastoril Mineira e autorisa-a funccionar.
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| Decreto nº 42, de 06 de dezembro de 1889 |
Altera provisoriamente algumas disposições do Regulamento das Escolas do Exercito.
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| Decreto nº 42, de 06 de dezembro de 1889 |
Altera provisoriamente algumas disposições do Regulamento das Escolas do Exercito.
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| Decreto nº 41, de 06 de dezembro de 1889 |
Declara a entrancia da comarca de Santa Leopoldina, marca o vencimento de respectivo promotor publico e crêa o logar de juiz municipal e de orphãos no termo do Cachoeiro de Santa Leopoldina, ao Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 41, de 06 de dezembro de 1889 |
Declara a entrancia da comarca de Santa Leopoldina, marca o vencimento de respectivo promotor publico e crêa o logar de juiz municipal e de orphãos no termo do Cachoeiro de Santa Leopoldina, ao Estado do Espírito Santo.
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