Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60812
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 253, de 08 de março de 1890 |
Estatue ácerca da emissão sobre metal e apolices, concedida ao Banco do Brazil, ao Banco Nacional do Brazil e ao Banco doa Estados Unidos do Brazil.
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| Decreto nº 253, de 08 de março de 1890 |
Estatue ácerca da emissão sobre metal e apolices, concedida ao Banco do Brazil, ao Banco Nacional do Brazil e ao Banco doa Estados Unidos do Brazil.
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| Decreto nº 252, de 08 de março de 1890 |
Manda contar ao capitão de fragata Olympio José Chavantes, para os effeitos da jubilação, o tempo de serviço militar.
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| Decreto nº 252, de 08 de março de 1890 |
Manda contar ao capitão de fragata Olympio José Chavantes, para os effeitos da jubilação, o tempo de serviço militar.
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| Decreto nº 251, de 07 de março de 1890 |
Concede ao engenheiro Fanor Cumplido os favores especificados nos §§ 2º, 3º, 4º e 5º do art. 8º do regulamento approvado por decreto n. 10.393 de 9 de outubro de 1889.
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| Decreto nº 251, de 07 de março de 1890 |
Concede ao engenheiro Fanor Cumplido os favores especificados nos §§ 2º, 3º, 4º e 5º do art. 8º do regulamento approvado por decreto n. 10.393 de 9 de outubro de 1889.
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| Decreto nº 250-A, de 06 de março de 1890 |
Autoriza o Banco das Classes Loboriosas a funccionar, e approva com algumas modificações os respectivos estatutos.
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| Decreto nº 250-A, de 06 de março de 1890 |
Autoriza o Banco das Classes Loboriosas a funccionar, e approva com algumas modificações os respectivos estatutos.
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| Decreto nº 250, de 06 de março de 1890 |
Autoriza o Ministro da Justiça a conceder licença, com todos os vencimentos, aos ministros do Supremo Tribunal, Luiz José de Sampaio e Luiz Corrêa de Queiroz Barros, para tratarem de sua saude.
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| Decreto nº 250, de 06 de março de 1890 |
Autoriza o Ministro da Justiça a conceder licença, com todos os vencimentos, aos ministros do Supremo Tribunal, Luiz José de Sampaio e Luiz Corrêa de Queiroz Barros, para tratarem de sua saude.
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