Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60812
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.881, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.
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| Decreto nº 9.880, de 27 de junho de 2019 |
Institui o Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira.
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| Decreto nº 9.880, de 27 de junho de 2019 |
Institui o Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira.
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| Decreto nº 9.879, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva.
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| Decreto nº 9.879, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva.
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| Decreto nº 9.878, de 27 de junho de 2019 |
Institui a Comissão Coordenadora para os Assuntos da Organização Marítima Internacional.
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| Decreto nº 9.878, de 27 de junho de 2019 |
Institui a Comissão Coordenadora para os Assuntos da Organização Marítima Internacional.
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| Decreto nº 9.877, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 8.614, de 22 de dezembro de 2015, para dispor sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.
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| Decreto nº 9.877, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 8.614, de 22 de dezembro de 2015, para dispor sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.
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| Decreto nº 9.876, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, para dispor sobre o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, a Comissão Permanente do Sistema de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social e o Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas.
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