Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60812
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
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| Decreto nº 9.890, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública.
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| Decreto nº 9.890, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública.
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| Decreto nº 9.889, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
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| Decreto nº 9.889, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
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| Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.
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| Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.
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| Decreto nº 9.887, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
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| Decreto nº 9.887, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
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| Decreto nº 9.886, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, o Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, e o Anexo ao Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre comissões de promoção no âmbito do Comando do Exército.
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