Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 199, de 30 de julho de 1894 |
Manda reverter ao serviço activo da Armada, no posto de almirante e sem prejuizo do respectivo quadro, o vice-almirante reformado Jeronymo Francisco Gonçalves.
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| Decreto nº 199, de 30 de julho de 1894 |
Manda reverter ao serviço activo da Armada, no posto de almirante e sem prejuizo do respectivo quadro, o vice-almirante reformado Jeronymo Francisco Gonçalves.
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| Decreto nº 1.921, de 23 de novembro de 1894 |
Approva as instrucções para o exame dos candidatos aos logares de consules e chancelleres.
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| Decreto nº 1.921, de 23 de novembro de 1894 |
Approva as instrucções para o exame dos candidatos aos logares de consules e chancelleres.
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| Decreto nº 1.896, de 23 de novembro de 1894 |
Adia os serviços autorisados pela lei n. 97 de 5 de outubro de 1892 e manda retirar a Missão á China.
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| Decreto nº 1.896, de 23 de novembro de 1894 |
Adia os serviços autorisados pela lei n. 97 de 5 de outubro de 1892 e manda retirar a Missão á China.
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| Decreto nº 1.875, de 05 de novembro de 1894 |
Approva o regulamento sobre o serviço dos emolumentos por meio de estampilhas.
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| Decreto nº 1.875, de 05 de novembro de 1894 |
Approva o regulamento sobre o serviço dos emolumentos por meio de estampilhas.
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| Decreto nº 1.648, de 12 de janeiro de 1894 |
Estabelece o distinctivo para o Curso de Notariado.
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| Decreto nº 1.648, de 12 de janeiro de 1894 |
Estabelece o distinctivo para o Curso de Notariado.
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