Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 1.988, de 14 de março de 1895 |
Adopta as modificações propostas pelo Governo de S. M. Britannica ás regras estabelecidas na Conferencia.
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| Decreto nº 1.988, de 14 de março de 1895 |
Adopta as modificações propostas pelo Governo de S. M. Britannica ás regras estabelecidas na Conferencia.
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| Decreto nº 1.983A, de 07 de março de 1895 |
Autorisa a Companhia Estrada de Ferro S. Paulo - Rio Grande, cessionaria da Estrada de Ferro de Itararé á Cruz Alta e ramaes, para transferir á Compagnie Chemins de Fer Sud Ouest Brésiliens a parte de sua concessão relativa ao trecho de Cruz Alta ao Rio Uruguay e o ramal de Ijuhy Grande, de Cruz Alta ao Povo Novo.
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| Decreto nº 1.983A, de 07 de março de 1895 |
Autorisa a Companhia Estrada de Ferro S. Paulo - Rio Grande, cessionaria da Estrada de Ferro de Itararé á Cruz Alta e ramaes, para transferir á Compagnie Chemins de Fer Sud Ouest Brésiliens a parte de sua concessão relativa ao trecho de Cruz Alta ao Rio Uruguay e o ramal de Ijuhy Grande, de Cruz Alta ao Povo Novo.
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| Decreto nº 1.945, de 21 de janeiro de 1895 |
Publica a adhesão da Colonia Britannica do Cabo da Boa-Esperança á União Postal Universal.
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| Decreto nº 1.945, de 21 de janeiro de 1895 |
Publica a adhesão da Colonia Britannica do Cabo da Boa-Esperança á União Postal Universal.
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| Decreto nº 1.940, de 17 de janeiro de 1895 |
Approva as instrucções que devem reger os concursos para o provimento dos logares de amanuenses e segundos officiaes da Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
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| Decreto nº 1.940, de 17 de janeiro de 1895 |
Approva as instrucções que devem reger os concursos para o provimento dos logares de amanuenses e segundos officiaes da Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
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| Decreto nº 271, de 31 de dezembro de 1894 |
Proroga os prazos para a conclusão das obras das estradas de ferro de Aracajú a Simão Dias, Tamandaré á Barra, Catalão a Palmas e Caxias a Cajazeiras; e bem assim para o inicio das obras do porto da Laguna.
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| Decreto nº 271, de 31 de dezembro de 1894 |
Proroga os prazos para a conclusão das obras das estradas de ferro de Aracajú a Simão Dias, Tamandaré á Barra, Catalão a Palmas e Caxias a Cajazeiras; e bem assim para o inicio das obras do porto da Laguna.
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