Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 2.380, de 31 de dezembro de 1910 |
Regula a existencia das associasões da Cruz Vermelha, que se fundarem de acordo com as Convenões de Genebra de 1864 a 1900
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| Decreto nº 2.380, de 31 de dezembro de 1910 |
Regula a existencia das associasões da Cruz Vermelha, que se fundarem de acordo com as Convenões de Genebra de 1864 a 1900
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| Decreto nº 2.348, de 28 de dezembro de 1910 |
Autoriza o Presidente da Republica a abrir ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores os creditos supplementares na importancia de 3:015$714, para pagamento de despezas de salarios dos auxillares de ctaalogação da Bibliotheca Nacional e dos operarios da Casa de Correcção.
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| Decreto nº 2.348, de 28 de dezembro de 1910 |
Autoriza o Presidente da Republica a abrir ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores os creditos supplementares na importancia de 3:015$714, para pagamento de despezas de salarios dos auxillares de ctaalogação da Bibliotheca Nacional e dos operarios da Casa de Correcção.
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| Decreto nº 2.299, de 21 de dezembro de 1910 |
Crêa um distinctivo do cargo de Presidente da Republica
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| Decreto nº 2.299, de 21 de dezembro de 1910 |
Crêa um distinctivo do cargo de Presidente da Republica
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| Decreto nº 2.280, de 25 de novembro de 1910 |
Concede amnistia aos insurrectos de posse dos navios da Armada Nacional.
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| Decreto nº 2.280, de 25 de novembro de 1910 |
Concede amnistia aos insurrectos de posse dos navios da Armada Nacional.
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| Decreto nº 7.470, de 22 de julho de 1909 |
Crêa um Consulado na cidade do Mexico.
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| Decreto nº 7.470, de 22 de julho de 1909 |
Crêa um Consulado na cidade do Mexico.
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