Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 8.666, de 12 de abril de 1911 |
Promulga a resolução firmada, em 23 de agosto de 1906, pela Terceira Conferencia Internacional Americana, adherindo á Convenção Sanitaria Internacional de Wachington.
|
| Decreto nº 8.666, de 12 de abril de 1911 |
Promulga a resolução firmada, em 23 de agosto de 1906, pela Terceira Conferencia Internacional Americana, adherindo á Convenção Sanitaria Internacional de Wachington.
|
| Decreto nº 8.547, de 01 de fevereiro de 1911 |
Dá regulamento para o serviço relativo á exportação de artigos de producção nacional para portos brazileiros, em transito por territorio estrangeiro.
|
| Decreto nº 8.547, de 01 de fevereiro de 1911 |
Dá regulamento para o serviço relativo á exportação de artigos de producção nacional para portos brazileiros, em transito por territorio estrangeiro.
|
| Decreto nº 8.492-A, de 30 de dezembro de 1910 |
Estabelece uma nova tabella de emolumentos consulares
|
| Decreto nº 2.447, de 22 de setembro de 1911 |
Corrige o equivoco verificado no art. 96 da lei n. 2.356, de 31 de dezembro de 1910
|
| Decreto nº 2.447, de 22 de setembro de 1911 |
Corrige o equivoco verificado no art. 96 da lei n. 2.356, de 31 de dezembro de 1910
|
| Decreto nº 2.421, de 26 de julho de 1911 |
Corrige a alteração com que foi publicado o art. 82, n. VI, da lei n. 2.356, de 31 de dezembro de 1910
|
| Decreto nº 2.421, de 26 de julho de 1911 |
Corrige a alteração com que foi publicado o art. 82, n. VI, da lei n. 2.356, de 31 de dezembro de 1910
|
| Decreto nº 2.411, de 10 de maio de 1911 |
Corrige a alteração com que foi publicado o art. 88 da lei n. 2.356, de 31 de dezembro de 1910
|