Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.169-A, de 30 de novembro de 1911 |
Dá nova organização a algumas repartições de Marinha
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| Decreto nº 9.169, de 30 de novembro de 1911 |
Promulga o Protocolo firmado em 12 de dezembro de 1906 entre o Brasil e a República Oriental do Uruguay sobre a execução de cartas rogatorias.
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| Decreto nº 9.169, de 30 de novembro de 1911 |
Promulga o Protocolo firmado em 12 de dezembro de 1906 entre o Brasil e a República Oriental do Uruguay sobre a execução de cartas rogatorias.
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| Decreto nº 9.104, de 08 de novembro de 1911 |
Publica a Convenção de Arbitramento entre os Estados Unidos do Brazil e a Austria-Hungria, assignada no Rio de Janeiro a 19 de outubro de 1910.
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| Decreto nº 9.104, de 08 de novembro de 1911 |
Publica a Convenção de Arbitramento entre os Estados Unidos do Brazil e a Austria-Hungria, assignada no Rio de Janeiro a 19 de outubro de 1910.
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| Decreto nº 9.102, de 08 de novembro de 1911 |
Declara caduca a concessão do prolongamento da Estrada de Ferro do Norte até ao Porto das Caixas, feita pelo decreto n. 9.986, de 18 de julho de 1888
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| Decreto nº 9.102, de 08 de novembro de 1911 |
Declara caduca a concessão do prolongamento da Estrada de Ferro do Norte até ao Porto das Caixas, feita pelo decreto n. 9.986, de 18 de julho de 1888
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| Decreto nº 9.054, de 18 de outubro de 1911 |
Crêa um Consulado na Ilha de Trinidad
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| Decreto nº 9.054, de 18 de outubro de 1911 |
Crêa um Consulado na Ilha de Trinidad
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| Decreto nº 8.892, de 09 de agosto de 1911 |
Promulga a Convenção de Arbitramento entre os Estados Unidos do Brazil e a Republica de Cuba, assignada em Washington a 10 de junho e 1909.
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