Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 11.588, de 19 de maio de 1915 |
Promulga as Convenções assignadas pelos Delgados á IV Conferencia Internacional Americana, realizada em julho e Agosto de 1910, na cidade de Buenos Aires.
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| Decreto nº 11.588, de 19 de maio de 1915 |
Promulga as Convenções assignadas pelos Delgados á IV Conferencia Internacional Americana, realizada em julho e Agosto de 1910, na cidade de Buenos Aires.
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| Decreto nº 11.587, de 19 de maio de 1915 |
Promulga tres Convenções assignadas pelos Delegados á Conferencia de Defeza Agricola , em 10 de Maio de 1913, na cidade de Montevidéo.
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| Decreto nº 11.587, de 19 de maio de 1915 |
Promulga tres Convenções assignadas pelos Delegados á Conferencia de Defeza Agricola , em 10 de Maio de 1913, na cidade de Montevidéo.
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| Decreto nº 11.560, de 26 de abril de 1915 |
Promulga a adhesão do Brasil á Convenção Sanitaria Internacional, assignada em Washington a 14 de Outubro de 1905.
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| Decreto nº 11.560, de 26 de abril de 1915 |
Promulga a adhesão do Brasil á Convenção Sanitaria Internacional, assignada em Washington a 14 de Outubro de 1905.
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| Decreto nº 11.546, de 14 de abril de 1915 |
Crêa um Consulado em Bombaim
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| Decreto nº 11.546, de 14 de abril de 1915 |
Crêa um Consulado em Bombaim
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| Decreto nº 11.509, de 04 de março de 1915 |
Reorganiza o Serviço de Informações e Divulgação, dando-lhe nova denominação
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| Decreto nº 11.509, de 04 de março de 1915 |
Reorganiza o Serviço de Informações e Divulgação, dando-lhe nova denominação
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