Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 14.211, de 09 de junho de 1920 |
Publica a adhesão da Finlandia aos accordos firmados em Roma, aos 26 de Maio de 1906, relativos ao serviço de vales postaes e á intervenção do Correio nas assignaturas de jornaes e publicações periodicas.
|
| Decreto nº 14.211, de 09 de junho de 1920 |
Publica a adhesão da Finlandia aos accordos firmados em Roma, aos 26 de Maio de 1906, relativos ao serviço de vales postaes e á intervenção do Correio nas assignaturas de jornaes e publicações periodicas.
|
| Decreto nº 14.190, de 26 de maio de 1920 |
Crêa um Consulado em Beira
|
| Decreto nº 14.190, de 26 de maio de 1920 |
Crêa um Consulado em Beira
|
| Decreto nº 14.172, de 17 de maio de 1920 |
Crêa um Consulado em Palermo
|
| Decreto nº 14.172, de 17 de maio de 1920 |
Crêa um Consulado em Palermo
|
| Decreto nº 14.152, de 28 de abril de 1920 |
Publica a adhesão da Finlandia aos accordos firmados em Roma, aos 26 de Maio de 1906, relativos ao serviço de vales postaes e á intervenção do Correio nas assignaturas de jornaes e publicações periodicas.
|
| Decreto nº 14.152, de 28 de abril de 1920 |
Publica a adhesão da Finlandia aos accordos firmados em Roma, aos 26 de Maio de 1906, relativos ao serviço de vales postaes e á intervenção do Correio nas assignaturas de jornaes e publicações periodicas.
|
| Decreto nº 14.082, de 25 de fevereiro de 1920 |
Publica a adhesão da Republica do Haiti á Convenção assignada em Genebra a 6 de Julho de 1906, para melhorar a sorte dos feridos e enfermos nos exercitos em campanha.
|
| Decreto nº 14.082, de 25 de fevereiro de 1920 |
Publica a adhesão da Republica do Haiti á Convenção assignada em Genebra a 6 de Julho de 1906, para melhorar a sorte dos feridos e enfermos nos exercitos em campanha.
|