Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60809
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.282, de 12 de novembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO
UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.281, de 12 de novembro de 2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachás de
identificação pelos ocupantes de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal de Jaguaribara e dá outras providências. |
| Lei nº 1.280, de 31 de outubro de 2025 |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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| Lei nº 1.279, de 28 de outubro de 2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do
Município de Jaguaribara, o quadriênio 2026/2029. |
| Lei nº 1.278, de 22 de outubro de 2025 |
ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 658, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, PARA MODIFICAR E AMPLIAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR, E INCLUI O ART. 8º-A, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DOS BENEFICIÁRIOS. |
| Lei nº 1.277, de 20 de outubro de 2025 |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS
PROFETAS DA CHUVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.276, de 20 de outubro de 2025 |
INSTITUIR INCLUIR NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA MARCHА PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.275, de 20 de outubro de 2025 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA A MOTO ROMARIА DE JAGUARIBARA A CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.274, de 09 de outubro de 2025 |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO O "DIА DO EDUCADOR FISICO QUE ATUAM EM NOSSO MUNICIPIO PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS Á POPULAÇÃO JAGUARIBARENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.273, de 09 de outubro de 2025 |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO O "DIА DO MOTORISTA QUE SERVE A POPULAÇÃO JAGUARIBARENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |