Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60812
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.706, de 08 de fevereiro de 2019 |
Concede indulto humanitário e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.705, de 08 de fevereiro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
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| Decreto nº 9.705, de 08 de fevereiro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
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| Decreto nº 9.704, de 08 de fevereiro de 2019 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 7.168, de 5 maio de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC.
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| Decreto nº 9.704, de 08 de fevereiro de 2019 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 7.168, de 5 maio de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC.
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| Decreto nº 9.703, de 08 de fevereiro de 2019 |
Revoga dispositivos do Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
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| Decreto nº 9.703, de 08 de fevereiro de 2019 |
Revoga dispositivos do Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
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| Decreto nº 9.702, de 08 de fevereiro de 2019 |
Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica.
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| Decreto nº 9.702, de 08 de fevereiro de 2019 |
Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica.
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| Decreto nº 9.701, de 08 de fevereiro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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