Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 31.950, de 18 de dezembro de 1952 |
Declara de utilidade Pública, o Instituto Paulista de Pesquisar sôbre o Câncer, com sede na cidade de São Paulo.
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| Decreto nº 31.932, de 17 de dezembro de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 31.932, de 17 de dezembro de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 31.895, de 05 de dezembro de 1952 |
Concede à sociedade anônima “Pan American World Airways, Inc.”, autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 31.895, de 05 de dezembro de 1952 |
Concede à sociedade anônima “Pan American World Airways, Inc.”, autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 31.849, de 26 de novembro de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 31.849, de 26 de novembro de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 31.835, de 21 de novembro de 1952 |
Aprova as normas e o plano de atribuição e distribuição de canais para o serviço de televisão no Brasil.
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| Decreto nº 31.835, de 21 de novembro de 1952 |
Aprova as normas e o plano de atribuição e distribuição de canais para o serviço de televisão no Brasil.
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| Decreto nº 31.794, de 17 de janeiro de 1952 |
Dispõe sôbre a regulamentação do exercício da Profissão de Economista, regida pela Lei nº 1.411 de 13 de agôsto de 1951, e dá outras providências.
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