Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60837
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.066, de 23 de outubro de 2019 |
DECLARA COMO LOCAIS DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, TURÍSTICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ OS SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS LOCALIZADOS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.065, de 18 de outubro de 2019 |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.064, de 16 de outubro de 2019 |
INSTITUI A SEMANA DA PUREZA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.063, de 15 de outubro de 2019 |
CRIA A SEMANA DE COMBATE À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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| Lei nº 17.062, de 15 de outubro de 2019 |
INCLUI A PARADA PELA DIVERSIDADE SEXUAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.061, de 10 de outubro de 2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MYRA ELIANE.
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| Lei nº 17.060, de 10 de outubro de 2019 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DAMARES REGINA ALVES.
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| Lei nº 17.059, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA JOÃO DE ANDRADE ROSA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
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| Lei nº 17.058, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA FRANCISCO HAROLDO CHAVES A ARENINHA SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
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| Lei nº 17.057, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA FRANCISCO ERON DE MATOS A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE.
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