Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.653, de 28 de janeiro de 2016 |
Dispõe sobre as atribuições específicas dos cargos de Analista do Seguro Social e Técnico do Seguro Social, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004.
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| Decreto nº 8.653, de 28 de janeiro de 2016 |
Dispõe sobre as atribuições específicas dos cargos de Analista do Seguro Social e Técnico do Seguro Social, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004.
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| Decreto nº 8.652, de 28 de janeiro de 2016 |
Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.652, de 28 de janeiro de 2016 |
Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.651, de 28 de janeiro de 2016 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2016.
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| Decreto nº 8.651, de 28 de janeiro de 2016 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2016.
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| Decreto nº 8.650, de 28 de janeiro de 2016 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2016.
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| Decreto nº 8.650, de 28 de janeiro de 2016 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2016.
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| Decreto nº 8.649, de 28 de janeiro de 2016 |
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2016.
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| Decreto nº 8.649, de 28 de janeiro de 2016 |
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2016.
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