Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.655, de 13 de setembro de 2018 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DA MISERICÓRDIA DE JESUS OMJ.
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| Lei nº 16.654, de 27 de julho de 2018 |
INCLUI A FEIRA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ FEMUSA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.653, de 27 de julho de 2018 |
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE TRICLOROETILENO E DE ANTIRRESPINGO DE SOLDA A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE.
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| Lei nº 16.652, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA MANOEL DOMINGOS FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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| Lei nº 16.651, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA ALDENOR MIRANDA DOS SANTOS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
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| Lei nº 16.650, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA FRANCISCO SIDNEY CAVALCANTE DE SOUSA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
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| Lei nº 16.649, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA EXPEDITO HELISON JULIÃO MARTINS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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| Lei nº 16.648, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA ANTÔNIO VIANA FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
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| Lei nº 16.647, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA FRANCISCO ALVES DA SILVA, CONHECIDO COMO FORTALEZA, A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 16.646, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA JOSÉ SEBASTIÃO NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
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