INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E
PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBARA O "DIА DO GARI E
COLETOR DE LIXO”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”.

Dispõe sobre a criação do programa "valealimentação municipal" para servidores
públicos efetivos e dá outras providências.

Institui o Programa Municipai de Expansão do
Ensino de Tempo Integral - PMEEI, e estabelece о
pagamento de bolsa para professores com carga
horária ampliada e dá outras providências.

"Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº
1.222/2025 de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre os
anexos da Lei n° 845/2014 de 19 de fevereiro de 2014, que
dispõe sobre o PCCR dos Profissionais da Saúde e dá
outras providências".

"Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal n°
1.218/2025 de 12 de fevereiro de 2025, que trata da alteração
Tabela Vencimental, anexo V, da Lei Municipal nº.
725/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Plano de Carreira е
Remuneração do Magistério) e dá outras providências."

Autoriza abrir adicional ao vigente
Orçamento da Prefeitura do Município
de Jaguaribara, o Crédito Especial no
vaior de R$ 13.000,00 (treze mii reais)
para os fins que indica.

Dispõe sobre a denominação da Areninha da
Comunidade Curupati Irrigação, que passará a se
chamar "ARENINHA BRENO PEREIRA DO
NASCIMENTO", na forma que indica e dá outras
providências.

Promulga a Emenda à Lei Orgânica do
Município de Jaguaribara que acrescenta
o § 10-A ao artigo 97 do Capítulo II - Dos
Servidores Públicos Municipais, Seção I -
Disposições Gerais, da Lei Orgânica do
Município de Jaguaribara, para
assegurar a percepção integral da
remuneração, com todas as vantagens,
durante o gozo da licença especial
prevista no § 10.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.