Decreto nº 169, de 18 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 170, de 20 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Identificação Básica
Tipo de Texto Articulado
NORMA JURIDICA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Data
26 de Fevereiro de 2007
Ementa
Concede título de cidadão jaguaribarense a Sra. Lilian Viana Dantas Granja e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao Sr(a) Lilian Viana Dantas Granja e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Jaguaribara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc...
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica concedido o Título de Cidadã Jaguaribarense a Professora Lilian Viana Dantas Granja, pelos relevantes serviços prestados no Município de Jaguaribara.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da prefeitura Municipal de jaguaribara, em 26 de fevereiro de 2007.
Maria Emília Diógenes Granja - Prefeita Municipal