Decreto nº 137, de 10 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 10.300, de 30 de março de 2020 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 10.301, de 30 de março de 2020 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 137, de 10 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 10.303, de 01 de abril de 2020 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 138, de 10 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Denomina o Posto de Saúde da localidade Curupati - Peixe, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Jaguaribara, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica denominado de Posto de Saúde Francisco Nunes Leitão, a unidade de saúde localizado na localidade Assentamento Curupati - Peixe, neste Município.
Esta Lei entarrá em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 02 de julho de 2002.
Cristiano Peixoto Maia - Prefeito Municipal.