Decreto nº 10.274, de 13 de março de 2020 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 130, de 09 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 131, de 09 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 134, de 10 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Identificação Básica
Tipo de Texto Articulado
NORMA JURIDICA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Ementa
Concede o título cidadão jaguaribarense a Dr. Francisco Pardaillan Farias Lima e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Jaguaribarense a dr. Francisco Pardaillan Farias Lima, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIABRA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Jaguaribara, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei;
Fica concedido o Título de Cidadão Jaguaribarense a Dr. Francisco Pardaillan Faria Lima, pelos relevantes e imensuráveis trabalhos prestados ao nosso município.
Revogam-se as disposições em contrário.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 22 de maio de 2002.
Cristiano Peixoto Maia - Prefeito Municipal