Decreto nº 151, de 14 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 150, de 14 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Identificação Básica
Tipo de Texto Articulado
NORMA JURIDICA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Data
7 de Novembro de 2003
Ementa
Concede título cidadã a Sra. Maria Fernandes Freitas, servidora da IDACE e dá outaas providências.
Concee Título de Cidadã a Sra. Maria Fernandes de Freitas, servidora do IDACE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições etc...
Faço saber que a Câmara Municipal de Jaguaribara, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica concedido o Título de Cidadã Jaguaribarense a servidora do IDACE, Maria Fernandes de Freaitas, pelos relevantes serviços prestados no Município de Jaguaribara/Ce.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 07 de novembro de 2003.
Cristiano Peixoto Maia - Prefeito Muunicipal