Decreto nº 115, de 03 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 116, de 03 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 113E, de 02 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 113E, de 02 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Dá denominação à Escola Pública e outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Jaguaribara, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica denominado de Escola Municipal José Gonçalves Ferreira, a unidade escolar localizada no Sítio Casa Nova de Bembém, neste Município.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 02 de maio de 2001.
Cristiano Peixoto Maia - Prefeito Municipal
