Decreto nº 10.237, de 11 de fevereiro de 2020 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 159, de 15 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Dá denominação à Praça do canal da Integração e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Jaguaribara, Maria Emília Diógenes Granja, no uso de sua atribuições legais, etc...
Faço saber que a Câmara Municipal de Jaguaribara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica denominado de Praça Francisco Neves Vieira a Praça do Canal da Integração situada na Avenida Vereador Sobrinho, nesta cidade.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Revogam´se as disposições contrárias.
Paço da prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 20 de junho de 2005
Maria Emília Diógenes Granja 0 Prefeito Municipal