Decreto nº 10.320, de 09 de abril de 2020 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 10.319, de 09 de abril de 2020 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020 não possui Texto Articulado.
Identificação Básica
Tipo de Texto Articulado
NORMA JURIDICA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Data
19 de Novembro de 2015
Ementa
Denominação de nova rua localizada no Conjunto Habitacional Zacarias Júnior, e dá outras providências.
Lei nº 885, de 19 de novembro de 2015
Denominação de nova rua localizada no Conjunto Habitacional Zacarias Júnior, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, no uso de suas atribuições legais.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, aprovou a seguinte Lei:
Fica denominada a nova Rua no Conjunto Habitacional Vereador Zacarias Júnior, pela ordem, partindo do ponto inicial do perímetro, com coordenadas iniciais iguais a: 559214.00 E e 9397577, conforme Memorial Descritivo em anexo parte integrante desta Lei, com a sua denominação abaixo:
Rua 01 - RUA FRANCISCO NEVES VIEIRA.
Está entrará em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrario.
Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 19 de novembro de 2015
Francisco Holanda Guedes
Prefeito Municipal