INSTITUI NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

INSTITUI NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

DISPÕE SOBRE A EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JAGUARIBARA, ADICIONANDO, ALTERANDO E REVOGANDO ARTIGOS E DISPOSITIVOS CONTIDOS NO CAPÍTULO VI DO REGIMENTO INTERNO “DOS TÍTULOS HONORÍFICOS” …

Revoga-se as Resoluções nº 06/05 de 31 de outubro de 2005 e resolução os dispositivos da Resolução nº 05/2005(REGIMENTO INTERNO) datado de 27 de outubro de 2005, na …

DISPÕE SOBRE A EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JAGUARIBARA, ADICIONANDO, ALTERANDO ARTIGOS E DISPOSITIVOS CONTIDOS NO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO “DA SESSÃO ORDINÁRIA” E DÁ …

DISPÕE SOBRE A EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JAGUARIBARA, ADICIONANDO, ALTERANDO ARTIGOS E DISPOSITIVOS CONTIDOS NO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO “DA SESSÃO ORDINÁRIA” E DÁ …

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores e subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguaribara, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA ELETRÔNICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS E REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA …

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores e subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguaribara, e dá outras providências

Fixa valor de diárias e ajuda de custa dos vereadores e servidores da Câmara Municipal e adota outras providências

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE NÚMERO 06.2019.00002137-0 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - MPCE, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, COMPOSTA POR 3 VEREADORES, DE …

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA ELETRÔNICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS E REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA …