Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor de Cr$ 12.900,00, para os fins que indica.

Autoriza a celebração de convênio com o Ministério de Agricultura - Programa de Desenvolvimento de Comunidades rurais (PRODECOR)

Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribara a abrir o crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 40.000,00, para os fins que indica.

Concede aumento de vencimentos aos funcionários municipais e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribara a abrir o crédito adicional especial no valor de Cr$ 50.000,00, para os fins que indica.

Autoriza a doação de imóvel que indica e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribara abrir ao vigente orçamento, o c´redito adicional suplementar no valor Cr$ 35.000,00, para os fins que indica.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaribara e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos a funcionários da Prefeitura, e dá outras providências.

Autoriza a abertura, de Crédito Suplementar de Cr$ 19.953,54, para os fins que indica e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito especial da dotação que indica e dá outras providencias.

Autoriza abertura do Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 42.000,00 (quarenta e dois mil cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providências,